REACH
Os objetivos do reach são consistentes com nossa política de saúde, segurança e meio ambiente
REACH é uma regulamentação da União Europeia referente ao Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos. Ela entrou em vigor em 1º de junho de 2007 e substituiu várias Diretrizes e Regulamentos Europeus com um único sistema. O REACH tem vários objetivos:
- Melhorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente dos riscos que os produtos químicos podem representar;
- Fazer com que as pessoas que coloquem produtos químicos no mercado sejam responsáveis por compreender e gerenciar os riscos associados ao seu uso;
- Melhorar a inovação e a competitividade da indústria de produtos químicos da União Europeia (UE);
- Promover métodos alternativos para avaliar os perigos das substâncias;
- Garantir a livre circulação de substâncias no mercado interno da União Europeia.
Quem será afetado?
O REACH afeta todos na cadeia de suprimentos químicos, incluindo fabricantes, importadores, formuladores e usuários finais. Os regulamentos declaram que os fabricantes e importadores da UE de substâncias químicas, preparações ou substâncias contidas em artigos destinados à liberação têm de registrar essas substâncias se o volume colocado no mercado exceder 1 tonelada por ano por pessoa jurídica.
Os importadores da UE são totalmente responsáveis pela conformidade com os regulamentos do REACH, embora qualquer substância importada para a UE em volumes inferiores a 1 tonelada por ano, por pessoa jurídica, não tenha que ser pré-registrada ou registrada e não esteja coberta pelo REACH.
Por que o reach?
A regulamentação substituiu cerca de 40 partes da legislação existente e foi projetada para não se sobrepor ou entrar em conflito com outra legislação química. A legislação existente que regula outros tipos de produtos químicos (por exemplo, cosméticos, produtos farmacêuticos e biocidas) ou legislação relacionada (por exemplo, na saúde e segurança dos trabalhadores que manuseiam produtos químicos, produtos de segurança e construção de produtos) continua válida.